Com o tema “A regularização da atividade extrajudicial no Brasil”, a palestra ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip, durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro gerou uma série de debates sobre o papel do Poder Judiciário como entidade reguladora dos serviços […]
Ascom-IEPTB O fortalecimento do ramo judiciário foi o tema central da palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, durante a abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, ocorrido em São Paulo, ontem. O ministro destacou que os 30 anos da Constituinte Cidadã, que fortaleceu o Poder Judiciário […]
Ascom – IEPTB/PB O tabelião Germano Toscano de Brito falará sobre o tema “Proteção de Dados Digitais”, durante o 20º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registo, na próxima semana, em São Paulo. O Congresso será realizado entre os as próximas segunda (12) e quarta-feira (14) e terá como tema principal “A Inteligência Artificial […]
Ascom – IEPTB/PB com IEPTB/MA Avançar com o protesto de títulos e outros documentos em todo o território brasileiro, começando pelos estados do Nordeste. Esse foi um dos assuntos tratados durante encontro entre representantes do Instituto de Protesto do Maranhão e o Instituto de Protesto da Paraíba na sede da Central de Remessa de Arquivos […]
Ascom-IETPB/PB Para o tabelião Carlos Ulysses Neto, a desburocratização prevista na recente Lei 13.726/2018 – que prevê a desburocratização em procedimentos administrativos através da dispensa de atos notariais como o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias de documentos em órgãos públicos – evidencia que estamos caminhando para um avanço em desburocratização das Instituições […]
O tabelião Carlos Ulysses fez um alerta à sociedade para a importância do registro das escrituras públicas e contratos de promessa de compra e venda em cartórios nas transações que envolvem aquisição de imóveis. O primeiro ponto primordial, segundo ele, é saber a situação do imóvel, seja casa, apartamento, sala para escritório ou terreno. Ele […]
Ascom / IETPB-PB Até agora, o maior número de encaminhamentos que está sendo feito pelo Creci-PB, de débitos para protesto de títulos de corretores de imóveis relativos a contribuições se dá em João Pessoa (1.584), seguido de Campina Grande (322), Cabedelo (55), Bayeux (33), Santa Rita (39), Conde (11), Cajazeiras (18), Sousa (6) e Patos […]
Ascom / IETPB-PB O procurador do Distrito Federal, Marlon Tomazette, disse não acreditar que as duplicatas eletrônicas venham a substituir a função dos títulos de protesto emitidos pelos cartórios extrajudiciais. “O que pode vir a acontecer é que um reforçará o papel do outro”, afirmou, ao se referir ao Projeto de Lei de autoria do […]
Ascom/IETPB-PB Quem vai estudar ou trabalhar no exterior geralmente precisa lidar com alguns problemas burocráticos. Um dos mais inconvenientes é buscar o reconhecimento de documentos emitidos no Brasil para que eles sejam aceitos no País de destino. Até 2016, esse processo era demorado e envolvia idas a Consulado, Embaixada e Itamaraty. Hoje, porém, tudo pode […]
Ascom / IETPB-PB “Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Processo Civil. Portanto, uma pensão alimentícia, declarada por sentença judicial, uma vez em atraso, poderá ser executada através […]