Seminário da Anoreg-PB discute escrituração contábil e tributação dos serviços notariais e registrais

Escrituração contábil e tributação do Imposto de Renda dos serviços notariais e
registrais e sobre o eSocial de notários e registradores”. Este foi o tema do Seminário
promovido na última quarta-feira (30) pela Associação dos Notários e Registradores da
Paraíba (Anoreg-PB). O Seminário foi realizado em João Pessoa e teve como
palestrante o professor Antonio Herance Filho, sócio do INR Contábil, do Estado de
São Paulo.

Ele expôs um conteúdo programático e extenso durante o Seminário, destacando as
obrigações de notários e registradores em relação à apuração dos impostos e prestação
de contas junto à Receita Federal, no que concerne ao Imposto de Renda. Na questão
trabalhista, segundo ele, “as obrigações novas ainda estão fora de contexto”, declarou,
referindo ao eSocial.
Indagado sobre as maiores dúvidas e reclamações de tabeliães, o professor Antônio
Herance Filho disse: “Do ponto de vista tributário, o que encabeça a lista das dúvidas é
a dedutibilidade de despesas. Todos sempre querem saber quais são as despesas que
podem cumprir o papel da redução da base de cálculo do Imposto de Renda”.
E do ponto de vista trabalhista, segundo ele, o eSocial gera muitas dúvidas. “Não
podemos nem dizer qual é a mais comum, a mais recorrente. Cada dia, surgem novas
indagações que fazem com que esse contexto seja um campo bastante minado. É preciso
saber onde pisa”, frisou.
"Quero destacar a competência do palestrante no trato com o assunto. Ele saiu de São
Paulo, deixou seus afazeres para nos atender e brindar com seus conhecimentos, o que
nos deixa muito lisonjeados pela prestimosa e habitual atenção que tem com a
categoria", afirmou na abertura, o presidente da Anoreg-PB, tabelião Germano Toscano
de Brito.
Atualização de conhecimentos
O contador George Amorim representou o Cartório Carlos Ulysses (João Pessoa) e o
tabelião Carlos Ulysses de Carvalho Neto no evento e enalteceu a importância do
evento no tocante à atualização sobre o Imposto de Renda (IR) ligado diretamente ao
profissional liberal tabelião. “Isso ajuda muito a ficarmos atualizados com as novidades
e mudanças. Também nos permite fazer uma declaração correta do Imposto de Renda”,
comentou.
Segundo ele, as principais dúvidas dos tabeliães são relacionadas às despesas que
podem ser colocadas nos livros caixa dos cartórios. “Refiro-me às despesas que vão
impactar diretamente no final do livro caixa, que é o imposto a pagar”, disse.
Itapororoca
Tabelião substituto do Cartório de Itapororoca, Altamir Soares elogiou o evento
promovido pela Anoreg-PB. “O tema debatido é muito palpitante porque existem
muitas dúvidas dos notários registradores (do interior do Estado) relacionadas à questão
tributária”, declarou.
Segundo ele, algumas dúvidas foram esclarecidas durante o encontro. Ele, por exemplo,
quis saber se existe incidência da cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) nos serviços
prestados pelos cartórios. Outra dúvida disse respeito à autonomia dos municípios no
sentido de isentar ou não os cartórios do pagamento do ISS.  “Existe o fato gerador a
cada ato praticado ?”, quis saber o representante do Cartório de Itapororoca.

Para Altamir, a iniciativa da Anoreg, ao realizar o Seminário, foi salutar para a
categoria. “Iniciativas como esta permitem que nós nos reciclemos mais e mais.
Também permite que fiquemos por dentro das novidades e inovações legislativas do
nosso País”, declarou.
Segundo o tabelião substituto de Itapororoca, como há uma produção legislativa enorme
no País, “quando a questão é tributo, todo mundo treme e quer saber mais”. “O evento
foi muito proveitoso para todos os participantes. Espero que os frutos que desejamos
apareçam de agora em diante”, finalizou.
Iniciativa louvável e esclarecedora
Maria da Salete Batista, Oficiala do Cartório de Assunção, na comarca de Taperoá
(região do Cariri), também participou do evento promovido pela Anoreg, em João
Pessoa. Segundo ela, foi uma iniciativa louvável e esclarecedora. De acordo com a
Oficiala, o tema debatido, principalmente no tocante ao “eSocial dos notários e
registradores”, foi muito esclarecedor para todos que participaram do evento .